São Félix do Xingu era destino de retroescavadeira apreendida pela Sefa no Pará

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A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), por meio das Coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia e do Tapajós, realizou, no último dia 19 de setembro, duas apreensões de mercadorias sem recolhimento de tributos estaduais. As ações resultaram na recuperação de R$ 134.155,34 entre impostos e multas, reforçando o combate à sonegação fiscal e a proteção da concorrência leal no Estado.

Na unidade do Araguaia, localizada em Conceição do Araguaia (Rodovia PA-447, km 15), a fiscalização apreendeu uma retroescavadeira zero quilômetro, avaliada em R$ 934.320,99. O equipamento saiu de Cuiabá (MT) com destino a uma empresa em São Félix do Xingu (PA), não contribuinte de imposto estadual.

“Condutor de um caminhão prancha apresentou documentos fiscais de uma retroescavadeira e a fiscalização verificou que não havia inscrição estadual de substituição tributária no Estado e que não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto.

Diante da irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 104.059,34, referente ao imposto devido acrescido de multa.

Cimento apreendido no Tapajós: Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, região do Baixo Amazonas, os fiscais retiveram uma carga de 2.000 sacos de cimento, avaliada em R$ 88 mil, que seguia em uma balsa de Santarém para Alenquer sem documentação fiscal. “O transporte irregular gerou a lavratura de TAD no valor de R$ 30.096,00”, informou o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota. (A Notícia Portal com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)/ Foto: Divulgação)