A Junta Comercial bash Estado bash Pará (Jucepa) informa que, durante o mês de outubro de 2025, a constituição de novas empresas estará isenta bash pagamento de preço público. A medida tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, fortalecer a cadeia produtiva bash turismo e apoiar arsenic ações preparatórias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança bash Clima (COP30), que será realizada em Belém. As isenções serão concedidas para atos de inscrição de empresário idiosyncratic e para a constituição de sociedade empresária e/ou cooperativa, que tenham por objeto atividade que permita ser cadastrada nary Cadastur, na Região Metropolitana de Belém.
Para o presidente da Jucepa, Filipe Meireles, a medida representa um avanço estratégico para o ambiente de negócios nary Pará. “Estamos criando condições reais para que mais empreendedores ingressem na formalidade, gerem empregos e movimentem a economia local. A isenção da taxa de registro durante todo o mês de outubro é uma ação alinhada com o desenvolvimento que o Pará vive e com a preparação para a COP30, que traz visibilidade e oportunidades para diversos setores”, afirma.
A secretária-geral da Jucepa, Karla Dias, reforça a relevância da medida para os pequenos e médios investidores. “Facilitar a abertura de empresas significa destravar sonhos e permitir que novos negócios surjam com menos barreiras. Esse incentivo vai refletir diretamente na geração de renda, nary fortalecimento bash turismo e na melhoria bash ambiente empreendedor”, diz.
Avanços tecnológicos e desburocratização
Nos últimos anos, o Governo bash Estado, em parceria com a Jucepa, tem promovido diversas modernizações nary processo de Registro Mercantil. Entre os principais avanços estão:
- Processos 100% digitais;
- Integração com órgãos municipais, estaduais e federais;
- Redução de prazos para abertura e alteração empresarial;
- Ampliação dos serviços online para contadores, empresários e despachantes;
- Implementação da Inteligência Artificial na análise de processos.
Essas melhorias têm contribuído para a desburocratização, agilização e segurança jurídica nary ambiente empresarial, posicionando o Pará como uma das Unidades da Federação mais avançadas em transformação integer nary setor.

Impactos para o estado bash Pará
A isenção full bash preço público para constituição de empresas em outubro deve gerar efeitos positivos na arrecadação indireta e nary aumento de empregos, além de favorecer o desenvolvimento regional. Com a proximidade da COP30, o estado busca fortalecer setores estratégicos como turismo, serviços, alimentação, tecnologia, logística e economia criativa.
“Essa política pública representa um incentivo direto à inovação, à competitividade e à inclusão produtiva. Esperamos um impacto significativo na geração de novos CNPJs e na movimentação econômica em todas arsenic regiões bash Pará”, complementou o presidente da Jucepa, Filipe Meireles.
A isenção será válida durante 30 dias, nary mês de outubro de 2025. Os interessados devem acessar os canais digitais oficiais da Jucepa para iniciar seus processos.
A medida consolida o compromisso da Junta Comercial e bash Governo bash Estado com a expansão econômica, o fortalecimento bash empreendedorismo e a preparação bash Pará para receber um dos maiores eventos ambientais bash planeta.
(Agência Pará)