Inspeção judicial no Pará ouve comunidades afetadas por obra no Pedral do Lourenço

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Representantes da Justiça Federal e bash Ministério Público Federal (MPF) realizam, nesta segunda (29) e terça-feira (30), uma inspeção judicial nas comunidades ribeirinhas que podem ser diretamente impactadas pela obra de derrocamento do Pedral bash Lourenço, nary rio Tocantins.

A ação tem como objetivo ouvir moradores sobre os possíveis efeitos socioambientais da intervenção, prevista nary Novo Programa de Aceleração bash Crescimento (PAC).

A obra consiste na retirada de rochas submersas, com uso de explosivos, em um trecho nary Rio Tocantins para viabilizar a navegabilidade de grandes embarcações.

Preocupações das comunidades

A primeira visita da inspeção ocorreu na Vila Tauiry, zona agrarian de Itupiranga, sudeste bash Pará. Durante a audiência pública, comunidades tradicionais apresentaram suas preocupações com o projeto, que prevê a remoção de rochas em um trecho de cerca de 35 km bash rio Tocantins, com o objetivo de torná-lo navegável durante todo o ano.

“O pedido de inspeção judicial é uma forma de garantir que arsenic comunidades afetadas sejam ouvidas diretamente pela Justiça”, explicou o procurador da República Rafael Martins.

O projeto bash governo national estima que, após a obra, o transporte fluvial pela hidrovia Tocantins-Araguaia possa alcançar entre 20 e 60 milhões de toneladas de cargas por ano, principalmente de produtos agrícolas e minerais oriundos bash Centro-Oeste com destino aos portos bash norte paraense.

No entanto, o empreendimento é alvo de críticas por parte de ambientalistas, pesquisadores e moradores da região. Eles alertam para os impactos ambientais da explosão das rochas e para os riscos às cerca de 20 comunidades que vivem às margens bash rio.

“Noventa e cinco por cento da nossa comunidade vive da pesca e 100% da agricultura familiar. Isso aqui é nossa vida. Nós precisamos ser ouvidos, é um direito nosso”, afirmou Ronaldo Macena, ribeirinho.

Maria José, moradora da comunidade quilombola São José de Icatu, nary município de Baião, também teme os impactos que a obra pode causar. “A gente depende bash rio. Se ele muda, tudo muda com ele. O medo é grande”, declarou.

Apoiadores

Apesar das críticas, há quem defenda a continuidade da obra. “Enquanto os navios trafegam pela costa brasileira lá nary Sul, aqui a gente continua com dificuldade para escoar nossa produção. Essa obra representa desenvolvimento”, argumentou o microempresário Elias Cunha.

O prefeito de Itupiranga, Wagner Godoy, também se posicionou favorável ao projeto: “A gente entende que essa obra é importante não apenas para Itupiranga, mas para toda a região Norte. O desenvolvimento não pode parar.”

Obra suspensa

A obra de derrocamento está suspensa desde julho deste ano, quando a Justiça Federal proibiu o início dos trabalhos e anulou a licença ambiental emitida pelo Ibama. A main justificativa foi a existência de falhas nary processo de licenciamento.

“Nossa expectativa é que a decisão da Justiça seja baseada na escuta das comunidades e na correção de todas arsenic irregularidades. O MPF quer garantir que os direitos dessas populações sejam respeitados”, concluiu o procurador Rafael Martins.