Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira (29)

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, nary cargo de presidente bash Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.  O novo presidente vai suceder a Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição de Fachin para o cargo ocorreu nary mês passado e foi feita de maneira simbólica.

Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte. 

Posse

Foram convidados para a posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.

Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que é bancada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que chegam ao STF ou assumem a presidência.

Pautas

Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.

Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.

Perfil

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse nary Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica nary Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal bash Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, bash processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e bash caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas nary Rio de Janeiro.

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado nary cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos nary governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Também foi ministro da Justiça nary governo Temer.

(Agência Brasil. Foto: Felipe Sampaio)