Deputado do Amazonas pede relatoria e promete barrar Zona Franca da Bioeconomia de Belém

O projeto de lei que cria a Zona Franca da Bioeconomia de Belém avançou na Câmara dos Deputados após aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico. A proposta, de autoria da deputada paraense Elcione Barbalho (MDB), prevê incentivos fiscais para empresas ligadas à bioeconomia sustentável, com isenção de impostos sobre importação, industrialização e exportação, válida por cinco anos.

Apesar do avanço, a matéria deve enfrentar resistência na Comissão de Finanças e Tributação. O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), contrário à iniciativa, pediu para ser o relator do projeto e já declarou que votará contra. Segundo ele, a criação de novas zonas francas deveria ocorrer apenas por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e não por projeto de lei.

“Pedi a relatoria e vou ser contrário com justificativas legais, como tenho feito em relação a outras. Foram cinco arquivadas por mim”, afirmou o parlamentar ao jornal A Crítica. Leite argumenta que a reforma tributária já estabeleceu limites para novas áreas de livre comércio, resguardando exclusivamente a Zona Franca de Manaus.

A versão aprovada até agora é um substitutivo do deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), que aprimorou critérios sociais e ambientais para o acesso aos benefícios. Segundo ele, a iniciativa pode atrair investimentos, gerar empregos e impulsionar cadeias produtivas sustentáveis no Pará.

O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir ao plenário. Caso aprovado, seguirá também para o Senado.