Câmara aprova transferência simbólica da capital do Brasil para Belém durante a COP30

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), por 304 votos a 64, um projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém (PA) durante o período da COP30, que ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. A medida, ainda pendente de aprovação no Senado e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem como objetivo destacar o papel estratégico da Amazônia nas discussões sobre mudanças climáticas.

De acordo com a proposta, durante os dez dias do evento, atos e despachos assinados pelo presidente e ministros farão referência a Belém, e não a Brasília. Além disso, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estarão autorizados a se instalar temporariamente na capital paraense para conduzir suas atividades institucionais.

A autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), afirmou que a mudança simbólica tem forte valor político e ambiental. “Essa decisão reforça a centralidade da Amazônia no debate global sobre o clima e fortalece o papel do Brasil na liderança da agenda ambiental internacional”, destacou.

O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), ressaltou que a iniciativa representa um gesto de reconhecimento à importância do Pará. “Belém será o centro do mundo climático por alguns dias, e nada mais justo do que o Brasil demonstrar, também simbolicamente, que a Amazônia está no coração das decisões sobre o futuro do planeta”, afirmou.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação e disse que a transferência dará “protagonismo ainda maior” ao evento.

“Com esse reconhecimento que a Câmara faz hoje, não tenho dúvidas de que daremos à COP ainda mais visibilidade e importância. O Brasil mostrará ao mundo que busca desenvolvimento econômico com sustentabilidade”, afirmou.

A COP30 deverá reunir cerca de 50 mil participantes de mais de 190 países em Belém. A expectativa do governo federal é que a cidade se torne palco de decisões estratégicas sobre metas climáticas e compromissos ambientais globais.