Belém será a capital do Brasil durante a COP30

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei (PL) que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, enquanto durar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

O texto agora segue para análise do Senado, casa em que também deve ser aprovado. De autoria de deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358 de 2025 permite a transferência dos poderes Executiva, Legislativo e Judiciário de Brasília para a capital paraense. 

Com isso, os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estados assinados no período da COP30 serão datados na cidade de Belém. Segundo Salabert, a transferência permite maior interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras.

“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, escreveu a parlamentar ao submeter o projeto na Câmara.

O relator do PL em plenário, deputado José Priante (MDB-PA), por sua vez, apontou que essa medida não é inédita, uma vez que a capital foi transferida para o Rio de Janeiro (RJ) em 1992, durante a Rio 92, que foi a primeira conferência da ONU sobre clima.

“Isso retrata a importância de que todos os brasileiros possam, nesse momento, através desse gesto da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, reconhecer o simbolismo desse evento no coração da Amazônia”, justificou Priante.

Foram 304 votos favoráveis e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição se posicionaram contrários ao texto.

De acordo com o texto, o Executivo regulamentará a Lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.

O governador do Pará, Helder Barbalho, comemorou a novidade.

Belém vai ser a capital do Brasil! A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que transfere, de forma temporária, a capital federal para a nossa capital do Pará durante a COP30 . Um reconhecimento à importância da Amazônia no debate climático global.