Alepa aprova Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública o Instituto Indígena Botxiê Xikrin

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A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou recentemente o Projeto de Lei Estadual nº 397/2025, um marco histórico que reconhece e declara de Utilidade Pública o Instituto Indígena Botxiê Xikrin. Esse ato legislativo, mais do que uma mera formalidade, é uma menção honrosa que garante ao Instituto, legítima expressão da Organização Indígena Xikrin, o reconhecimento oficial do Estado do Pará.

A aprovação desse projeto é crucial para fortalecer a luta e a identidade do povo Xikrin, oferecendo maior visibilidade, credibilidade institucional e a capacidade de expandir sua atuação em defesa dos direitos indígenas.

O povo Xikrin e a importância do Instituto Botxiê

O povo Xikrin, pertencente ao tronco linguístico Jê e à família Kayapó, habita a região do sudeste do Pará e é conhecido por sua rica tradição cultural e política. O Instituto Indígena Botxiê Xikrin foi fundado como uma ferramenta de organização comunitária com o objetivo de:

Defender os direitos originários e constitucionais dos povos indígenas;
Preservar e valorizar a cultura, a língua e os conhecimentos tradicionais;
Promover ações de educação, saúde, sustentabilidade e geração de renda;
Reforçar a autonomia indígena em suas relações com órgãos públicos, sociedade civil e parceiros institucionais.

O que significa o reconhecimento de Utilidade Pública

Com a aprovação do PL 397/2025, o Instituto Botxiê Xikrin obtém um status jurídico especial que lhe confere vantagens significativas, como:

Ampliar parcerias com entidades públicas e privadas;
Acesso a convênios e recursos estaduais e federais;
Fortalecimento de sua representatividade política e institucional;
Consolidação de sua legitimidade como porta-voz das demandas e projetos do povo Xikrin.

Um marco de respeito e parceria

O reconhecimento do Instituto Botxiê Xikrin pela Alepa simboliza um gesto de respeito, valorização e diálogo entre o Estado e os povos indígenas. Essa conquista é o resultado de uma longa jornada de resistência, afirmação identitária e luta por espaço político e social.

Mais que um título, essa aprovação reafirma o compromisso do Pará com a pluralidade cultural, a cidadania indígena e a justiça histórica. O Estado reconhece a importância dos povos originários, que há séculos protegem a floresta, os rios e a vida na Amazônia.