Justiça Federal realiza inspeção para ouvir comunidades afetadas por obra no Pedral do Lourenço

Representantes da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (MPF) iniciaram nesta segunda-feira (29) uma inspeção judicial em comunidades ribeirinhas que podem ser impactadas pela obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, sudeste do Pará. As visitas seguem até terça-feira (30) e têm como objetivo ouvir diretamente os moradores sobre possíveis efeitos socioambientais da intervenção.

O projeto faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê a remoção de rochas submersas em cerca de 35 km do rio Tocantins, utilizando explosivos para permitir a navegação de grandes embarcações durante todo o ano.

Comunidades apresentam preocupações

A primeira audiência ocorreu na Vila Tauiry, em Itupiranga. Ribeirinhos e quilombolas relataram que dependem da pesca e da agricultura familiar e afirmaram temer mudanças no ecossistema do rio.

“Noventa e cinco por cento da nossa comunidade vive da pesca e 100% da agricultura familiar. Isso aqui é nossa vida. Nós precisamos ser ouvidos, é um direito nosso”, disse Ronaldo Macena, ribeirinho da região.

Maria José, moradora da comunidade quilombola São José de Icatu, em Baião, também destacou a preocupação: “A gente depende do rio. Se ele muda, tudo muda com ele. O medo é grande”.

Estimativas e críticas

O governo federal estima que, após a conclusão da obra, a hidrovia Tocantins-Araguaia possa transportar entre 20 e 60 milhões de toneladas de cargas por ano, incluindo grãos e minérios do Centro-Oeste com destino a portos do norte do Pará.

Ambientalistas, pesquisadores e comunidades locais, no entanto, alertam para riscos ambientais, sociais e culturais da intervenção.

Apoio à obra

O projeto também tem defensores. Para o microempresário Elias Cunha, a hidrovia pode reduzir custos logísticos. “Enquanto os navios trafegam pela costa brasileira lá no Sul, aqui a gente continua com dificuldade para escoar nossa produção. Essa obra representa desenvolvimento”, afirmou.

O prefeito de Itupiranga, Wagner Godoy, também manifestou apoio, argumentando que a iniciativa pode beneficiar a economia regional.

Situação judicial

O derrocamento do Pedral do Lourenço está suspenso desde julho, após decisão da Justiça Federal que anulou a licença ambiental emitida pelo Ibama. O MPF apontou falhas no processo de licenciamento como motivo da suspensão.

“Nossa expectativa é que a decisão da Justiça seja baseada na escuta das comunidades e na correção de todas as irregularidades. O MPF quer garantir que os direitos dessas populações sejam respeitados”, declarou o procurador da República Rafael Martins.

Com informações de G1/PA

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